A Política Nacional sobre Drogas tem como princípio:
- A A criminalização do usuário como única forma de combate ao uso de substâncias psicoativas.
- B A exclusão de usuários de álcool e outras drogas dos serviços socioassistenciais.
- C O incentivo ao isolamento de usuários em instituições fechadas, sem perspectiva de reintegração social.
- D A prevenção, redução de danos e reinserção social de usuários e dependentes.