De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacionalsobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:
- A A busca incessante de atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso e dependência de drogas.
- B O reconhecimento das semelhanças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas e tratá−los de forma igual.
- C A conscientização do usuário e a sociedade de que o uso de drogas ilícitas financia atividades e organizações criminosas.
- D A busca da atuação conjunta e integrada entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais.