Segundo Decreto no 5.721, de 27/02/03, são princípios correlatos aos quais está juridicamente condicionada a licitação na modalidade Pregão:
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A impessoalidade e razoabilidade.
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B celeridade e finalidade.
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C razoabilidade e igualdade.
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D proporcionalidade e publicidade.
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E publicidade e probidade.