Questões de Da extinção do processo (Direito Processual Civil)

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Direito Processual Civil Da suspensão do processo | Da extinção do processo | Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo


Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) - Primeiro Tenente - Aeronáutica (2019)

À respeito da suspensão, extinção do processo, relacione as colunas, e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.

1. suspende-se o processo.

2. extingue-se o processo, com resolução de mérito.

3. extingue-se o processo, sem resolução de mérito.


( ) quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

( ) quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

( ) quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

( ) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

  • A 1 – 2 – 2 – 3.
  • B 1 – 3 – 3 – 2.
  • C 2 – 3 – 3 – 1.
  • D 2 – 3 – 2 – 1.

Direito Processual Civil Da extinção do processo | Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo


Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) - Primeiro Tenente - Planejar (2016)

Quanto às hipóteses de extinção do processo, conforme disciplinado no Código de Processo Civil de 1973, relacione a coluna da direita com a da esquerda e depois marque a sequência correta nas alternativas abaixo.

EXTINÇÃO DO PROCESSO:

(1) Com resolução de mérito

(2) Sem resolução de mérito


HIPÓTESES:

( ) Decadência ou a prescrição.

( ) Existência de compromisso arbitral.

( ) Perempção, litispendência ou coisa julgada.

( ) Transação entre as partes.

  • A 1 – 2 – 2 – 1
  • B 1 – 1 – 2 – 2
  • C 2 – 1 – 1 – 2
  • D 2 – 2 – 1 – 1

Direito Processual Civil Recursos | Da extinção do processo | Agravo de admissão | Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Sujeitos da Relação Processual


Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2016)

No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e ao procedimento ordinário previsto no CPC, assinale a opção correta.

  • A Somente mediante expresso requerimento das partes é permitido ao juiz realizar o julgamento antecipado da lide, sob pena de violação ao princípio constitucional do devido processo legal.
  • B O réu revel, ainda que compareça extemporaneamente ao processo, não receberá intimações e ficará impedido de praticar atos processuais, inclusive, interpor recurso.
  • C De acordo com o CPC, a petição inicial será considerada inepta se a parte for manifestamente ilegítima ou se faltar ao autor o interesse em agir.
  • D O Ministério Público, atuando como parte ou como fiscal da lei, deve ser intimado de todos os atos do processo, além de poder produzir provas e ter legitimidade para interpor recurso.
  • E A decisão do juiz pelo indeferimento total da petição inicial possui natureza interlocutória e deve ser impugnada por intermédio do recurso de agravo de instrumento.

Direito Processual Civil Da extinção do processo | Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo


Prefeitura Municipal de Porto Barreiro - Diversos Cargos - OBJETIVA (2015)

De acordo com o que preceitua o Código de Processo Civil em face da extinção do processo, assinalar a alternativa CORRETA:

  • A Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando ficar parado durante mais de um mês por negligência das partes.
  • B Quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 20 dias.
  • C Quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
  • D Nenhuma das alternativas acima está correta.

Direito Processual Civil Da extinção do processo | Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo


Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) - Diversos Cargos - FGV (2015)

José propôs ação condenatória em face de João, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos e que restou descumprido. Citado, João não contestou o pedido no prazo legal e o processo seguiu em conclusão para o juiz. Enquanto aguardava um pronunciamento judicial, naquele processo, João intentou ação declaratória de inexistência de dívida, por entender que o referido mútuo padecia de nulidade insanável.

É correto afirmar que essa segunda ação deverá ser:

  • A reunida à primeira ação por conexão, pois haverá risco de decisões conflitantes;
  • B reunida à primeira ação por continência, pois o pedido da segunda ação engloba o da primeira;
  • C indeferida de plano, com a declaração de improcedência do pedido;
  • D processada normalmente, sem reunião com a primeira ação;
  • E extinta sem resolução do mérito.