Questões de Conceito do Direito do Trabalho (Direito do Trabalho)

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O trabalho realizado sem que haja remuneração ao contratado e cujas atividades possuam finalidades culturais, cívicas, educacionais, recreativas, científicas ou de caráter assistencial é reconhecido como

  • A avulso.
  • B eventual.
  • C voluntário.
  • D autônomo.
  • E temporário.

Acidente de trabalho será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Será considerado como “de trabalho” o acidente que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a morte ou a perda ou redução da capacidade para o trabalho. É considerado acidente de trabalho:

  • A Ato de pessoa privada do uso da razão.
  • B Ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiro, exceto companheiro de trabalho.
  • C Desabamento e inundação, exceto incêndio, pois não pode ser considerado acidente de trabalho.
  • D Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ou não com o trabalho.

Sobre as normas gerais de tutela do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta:

  • A As normas de segurança e medicina do trabalho têm caráter recomendatório, cabendo ao empregador decidir sobre sua aplicação no ambiente laboral.
  • B A CLT prevê a possibilidade de fracionamento das férias do trabalhador, permitindo sua divisão em até três períodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias e os demais, no mínimo, 5 dias corridos cada.
  • C A CLT aplica-se integralmente a todos os trabalhadores urbanos e rurais, incluindo servidores públicos estatutários das esferas federal, estadual e municipal.
  • D A legislação trabalhista proíbe qualquer distinção de tratamento entre trabalhadores homens e mulheres, vedando restrições relacionadas à insalubridade ou à proteção da maternidade.

Sobre o Direito do Trabalho assinale a alternativa correta:

  • A tem por finalidade assegurar melhores condições econômicas da empresa;
  • B tem por objeto o estudo da relação insubordinada entre empregado e empregador;
  • C tem por finalidade proteger o empregador, polo mais vulnerável da relação de trabalho;
  • D tem por objeto o trabalhador, qualificado como objeto de direito, e não sujeito de direito;
  • E tem por finalidade estabelecer regras mínimas de proteção ao trabalhador.

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou seu equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam. 

  • Certo
  • Errado