Resumo de Direito Previdenciário - Segurados Empregados Domésticos

®     O empregado doméstico é aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

®     Podemos citar, como exemplos, o motorista, a governanta e o jardineiro.

®     A diarista, no direito previdenciário, pertence à categoria dos contribuintes individuais.

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