Rede de Arquivos
Rede de Arquivos: Conceito
Uma rede de arquivos é um sistema integrado de instituições arquivísticas que cooperam para gestão, preservação e acesso a documentos. Pode ser pública (como o Arquivo Nacional) ou privada, organizada em níveis (nacional, estadual, municipal) ou por tipologia (judiciais, universitários).
Objetivos
• Garantir a preservação do patrimônio documental
• Facilitar o acesso à informação
• Promover padronização de procedimentos técnicos
• Evitar duplicidade de esforços entre instituições
Componentes Principais
1. Arquivo Nacional: órgão central no Brasil (vinculado ao Ministério da Justiça)
2. Arquivos Estaduais e Municipais: atuam em suas respectivas esferas
3. Arquivos Setoriais: em órgãos específicos (Ex: Arquivo do Poder Judiciário)
Legislação Relevante
• Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos)
• Decreto nº 9.360/2018 (Sistema Nacional de Arquivos - SINAR)
• Resoluções do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos)
Diferenciação de Redes
SINAR: Sistema Nacional de Arquivos (coordenação federal)
SIARQ: Sistemas Estaduais/Municipais de Arquivos
Rede de Arquivos do Poder Judiciário: exemplo de rede temática
Importância para Concursos
• Foco na hierarquia e competências de cada componente
• Conhecer a estrutura do SINAR e papel do CONARQ
• Identificar legislação aplicável a redes arquivísticas