Planos de Benefícios Pós-Emprego - Evidenciação e Contabilização
Planos de Benefícios Pós-Emprego - Evidenciação e Contabilização
1. Conceito e Classificação
Planos de Benefícios Pós-Emprego (PBPE) são compromissos assumidos pelas empresas para pagar benefícios a empregados após a aposentadoria. Podem ser classificados em:
- Planos de Contribuição Definida: A empresa contribui com valores fixos, sem garantia de benefício futuro.
- Planos de Benefício Definido: A empresa garante um benefício futuro, arcando com os riscos financeiros.
2. Normas Contábeis Aplicáveis
No Brasil, os PBPE são regulados pelo CPC 33 (R1) e correspondem ao IAS 19 (IFRS). As principais diretrizes incluem:
- Reconhecimento do passivo atuarial (obrigação presente derivada de serviços passados).
- Mensuração baseada em cálculos atuariais (valor presente dos benefícios futuros).
- Evidenciação transparente nas demonstrações contábeis.
3. Contabilização
Para planos de benefício definido, a empresa deve:
- Reconhecer a obrigação (passivo) no balanço patrimonial.
- Registrar custos/despesas no resultado (serviço corrente, juros, ganhos/ perdas atuariais).
- Ajustar o patrimônio líquido (outros resultados abrangentes) para variações não reconhecidas imediatamente no resultado.
4. Evidenciação
As demonstrações devem incluir:
- Descrição do plano e políticas de financiamento.
- Detalhamento do passivo atuarial e ativos do plano (se houver).
- Impacto no resultado e no patrimônio líquido.
- Sensibilidade a mudanças em parâmetros atuariais (taxa de desconto, expectativa de vida).
5. Dicas para Concursos
- Foque nas diferenças entre planos de contribuição e benefício definido.
- Entenda o impacto no balanço (passivo) e no resultado (despesas).
- Revise termos como "passivo atuarial", "ganhos/perdas atuariais" e "valor presente".
- Pratique exercícios de cálculo e contabilização conforme CPC 33.