Partes Relacionadas nos Investimentos na Contabilidade Geral
Partes Relacionadas nos Investimentos na Contabilidade Geral
1. Conceito de Partes Relacionadas
Partes relacionadas são entidades ou indivíduos que possuem capacidade de influência significativa sobre outra entidade, seja por controle, participação acionária, vínculos familiares, administrativos ou outras formas de relacionamento. A NBC TG 07 (R2) define os critérios para identificação dessas partes.
2. Tipos de Relacionamento
- Controle: Quando uma entidade detém mais de 50% do poder de voto.
- Influência Significativa: Participação entre 20% e 50% do capital votante.
- Vínculos Administrativos: Diretores, administradores ou parentes próximos.
- Joint Ventures e Coligadas: Participação em empreendimentos conjuntos.
3. Tratamento Contábil
Os investimentos em partes relacionadas devem ser registrados conforme o método de equivalência patrimonial (MEP) quando houver influência significativa (coligadas) ou controle (controladas). Para outras partes relacionadas, aplica-se o valor justo ou custo, conforme a norma.
4. Evidenciação Obrigatória
As demonstrações contábeis devem divulgar:
- Natureza do relacionamento.
- Transações realizadas (valores e condições).
- Saldos a receber ou a pagar.
- Provisões para perdas.
5. Importância para Concursos
É comum em provas cobrarem:
- Definição de partes relacionadas (CPC 07).
- Diferença entre coligada, controlada e joint venture.
- Método de avaliação (MEP x custo).
- Casos práticos de evidenciação.
6. Exemplo Prático
Se a Empresa A possui 30% das ações da Empresa B e um diretor da Empresa A é cônjuge do CFO da Empresa B, ambas são partes relacionadas. Os investimentos devem ser avaliados pelo MEP, e as transações entre elas precisam ser divulgadas.