Partes Relacionadas
Partes Relacionadas na Contabilidade Geral
O conceito de Partes Relacionadas é fundamental na Contabilidade e frequentemente cobrado em concursos públicos. Refere-se a transações entre entidades ou pessoas que possuem vínculos capazes de influenciar decisões operacionais ou financeiras, sem seguir necessariamente condições de mercado.
Definição e Características
Segundo o CPC 09 (R2), partes são consideradas relacionadas quando:
- Uma controla ou influencia significativamente a outra (ex.: matriz e subsidiária).
- Pertencem ao mesmo grupo econômico.
- Possuem administradores ou diretores em comum.
- Há relacionamento por laços familiares estreitos (em empresas familiares).
Revelação Obrigatória
As normas contábeis exigem a divulgação de:
- Natureza do relacionamento.
- Tipos de transações realizadas (vendas, empréstimos, garantias).
- Valores envolvidos e saldos pendentes.
- Provisões para perdas (se aplicável).
Impacto em Concursos Públicos
Foque em:
- Diferenciar partes relacionadas de terceiros independentes.
- Identificar situações que configuram relacionamento (CPC 09).
- Entender os requisitos de evidenciação nas Demonstrações Contábeis.
- Casos práticos de transações com vieses (ex.: preços não arm's length).
Dica para Provas
Questões frequentemente exploram:
- Exceções à revelação (ex.: transações corriqueiras com subsidiárias).
- Riscos de distorção nas demonstrações por omissão.
- Terminologia normativa ("controle conjunto", "influência significativa").