Joint Venture (Empreendimento Controlado em Conjunto)
Joint Venture (Empreendimento Controlado em Conjunto)
Uma Joint Venture (JV) é um acordo entre duas ou mais partes para controlar conjuntamente um empreendimento, compartilhando direitos sobre os ativos, passivos, receitas e despesas. Na Contabilidade Geral, é tratado conforme normas específicas (CPC 07 no Brasil e IFRS 11 internacionalmente).
Características Principais
- Controle Conjunto: Nenhuma parte tem controle individual; decisões exigem consentimento mútuo.
- Estrutura Legal: Pode ser constituída como sociedade, consórcio ou operação sem personalidade jurídica.
- Objetivo Específico: Criada para projetos ou prazos determinados.
Formas de Contabilização
- Método da Equivalência Patrimonial: Usado quando a JV é uma entidade separada (investimento avaliado pelo valor patrimonial).
- Registro Proporcional: Quando não há entidade separada, as partes registram sua parcela de ativos, passivos, receitas e despesas.
Vantagens e Desvantagens
- Vantagens: Compartilhamento de riscos, acesso a recursos e conhecimentos complementares.
- Desvantagens: Conflitos entre sócios, complexidade na gestão e divisão de resultados.
Diferenciação de Outras Estruturas
Não confundir com:
- Subsidiária: Controlada por apenas uma empresa.
- Associação em Participação: Sem controle conjunto ou estrutura formal.
Relevância para Concursos
Foco em:
- Definição e características conforme CPC/IFRS.
- Métodos de contabilização e situações aplicáveis.
- Diferença entre JV, subsidiária e coligada.