Ganhos ou perdas de capital
Ganhos ou Perdas de Capital
Ganhos ou perdas de capital referem-se aos resultados obtidos na alienação (venda, troca, etc.) de bens do ativo não circulante (imobilizado, investimentos, intangível) ou de direitos de capital (como ações). São apurados pela diferença entre o valor de venda e o valor contábil do bem.
Conceitos Fundamentais
Valor Contábil: É o valor registrado no ativo, líquido de depreciação, amortização ou exaustão.
Ganho de Capital: Ocorre quando o valor de venda é superior ao valor contábil.
Perda de Capital: Ocorre quando o valor de venda é inferior ao valor contábil.
Regras Contábeis (CPC e Lei 6.404/76)
• Os ganhos ou perdas são reconhecidos na Demonstração do Resultado (DRE).
• Em casos de venda a prazo, o ganho pode ser apropriado proporcionalmente (método de competência).
• Não se confunde com receitas operacionais (ex.: venda de mercadorias).
Impacto Tributário
• Ganhos de capital podem estar sujeitos a impostos (ex.: IR para pessoas jurídicas).
• Perdas podem ser compensadas com ganhos futuros em alguns regimes fiscais.
Dicas para Concursos
• Foque na diferença entre valor contábil e valor justo.
• Atenção às exceções (ex.: alienação de ativos entre empresas do mesmo grupo).
• Revise casos práticos de cálculo e lançamentos contábeis.