Estrutura Conceitual Básica
Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade Geral
A Estrutura Conceitual Básica é um conjunto de fundamentos que orientam a prática contábil, padronizando conceitos para fins de registro, divulgação e análise. É essencial para concursos públicos, pois define os princípios que regem a Contabilidade.
Objetivo da Contabilidade
Fornecer informações úteis para tomada de decisão por usuários internos e externos, como investidores, credores e gestores, com fiel representação do patrimônio e desempenho da entidade.
Princípios Contábeis (PFC)
Regidos pela Resolução CFC nº 750/1993, incluem:
- Entidade: Separação entre patrimônio da empresa e dos sócios.
- Continuidade: Presunção de que a empresa não será liquidada.
- Oportunidade: Registro no momento correto (tempestividade).
- Registro pelo Valor Original: Transações registradas a valor histórico.
- Competência: Receitas e despesas reconhecidas quando ocorrem, independente de caixa.
- Prudência: Preferência pelo menor valor para ativos e maior para passivos.
Pilares da Estrutura Conceitual
- Ativo: Recursos controlados pela entidade com benefícios futuros (ex.: caixa, imóveis).
- Passivo: Obrigações presentes que gerarão saída de recursos (ex.: empréstimos).
- Patrimônio Líquido: Diferença entre Ativo e Passivo (recursos dos sócios).
- Receitas: Aumentos nos benefícios econômicos (vendas, juros recebidos).
- Despesas: Reduções nos benefícios econômicos (salários, aluguel).
Características Qualitativas da Informação Contábil
- Relevância: Impacto na decisão do usuário.
- Representação Fiel: Ausência de erros e viés.
- Comparabilidade: Permitir análise temporal ou entre empresas.
- Verificabilidade: Dados confirmáveis por terceiros.
- Tempestividade: Disponibilidade no momento útil.
Conclusão
Dominar a Estrutura Conceitual é crucial para resolver questões de concursos, especialmente sobre princípios, elementos das demonstrações e qualidade da informação. Recomenda-se estudar CPC 00 (R2) e legislação correlata.