Dividendos
Dividendos em Contabilidade Geral para Concursos
Dividendos são parcelas do lucro distribuídas aos acionistas de uma empresa, conforme determinação legal e estatutária. São fundamentais para concursos públicos, especialmente em questões sobre Demonstrações Contábeis e Legislação Societária (Lei 6.404/76).
Tipos de Dividendos
- Obrigatórios: Mínimo de 25% do lucro líquido ajustado (conforme estatuto ou lei).
- Facultativos: Decisão da assembleia de acionistas, além do valor obrigatório.
- Especiais: Pagos com lucros acumulados ou reservas, sem periodicidade fixa.
Regras Contábeis (Lei 6.404/76)
- Base de cálculo: Lucro líquido do exercício (-) Reservas legais (+) Reversões de reservas.
- Registro: Lançados como passivo após declaração pela assembleia (DRE não afetada).
- Não confundir com juros sobre capital próprio (tratados como despesa financeira).
Impacto nas Demonstrações
- BP (Passivo): "Dividendos a Pagar" (curto prazo).
- DRA: Reduz o saldo de "Lucros Acumulados".
- DFC: Aparecem no fluxo de financiamento (saída de caixa).
Dicas para Concursos
- Foco na diferença entre dividendos obrigatórios × facultativos.
- Atentar para prazos de pagamento (30 dias após declaração).
- Revisar casos de lucro insuficiente (isenção de pagamento).
Exemplo Prático
Se uma empresa tem lucro líquido de R$ 100.000 e estatuto prevê 30% de dividendos:
Cálculo: R$ 100.000 × 30% = R$ 30.000 (registrados como "Dividendos a Pagar").