Conceito e Característica – Lei nº de 2021
Conceito e Características – Lei nº de 2021 (Direito Administrativo)
A Lei nº de 2021 introduz alterações significativas no Direito Administrativo, com foco em modernizar normas e aprimorar a eficiência da Administração Pública. Seu conteúdo é frequentemente cobrado em concursos públicos, exigindo atenção a seus principais aspectos.
Conceito
A Lei nº de 2021 tem como objetivo atualizar dispositivos legais relacionados à gestão pública, adequando-os às demandas contemporâneas, como transparência, digitalização e simplificação de processos administrativos. Ela pode abranger temas como licitações, servidores públicos, contratos administrativos e controle da administração.
Características Principais
- Modernização Normativa: Alinha a legislação às novas tecnologias e boas práticas de governança.
- Eficiência Administrativa: Busca reduzir burocracia e agilizar processos.
- Transparência: Reforça mecanismos de acesso à informação e prestação de contas.
- Foco em Concursos: Costuma ser cobrada em questões sobre princípios administrativos, poderes da administração e atos administrativos.
Dicas para Concursos
Estude a lei em comparação com normas anteriores (ex: Lei 8.666/93 ou Lei 14.133/2021, a depender do contexto), destacando as mudanças. Atenção aos prazos, formalidades e novos instrumentos introduzidos, que são frequentemente abordados em provas.