Ativo Intangível
Ativo Intangível: Conceito
Ativo intangível é um recurso econômico identificável, sem substância física, controlado pela entidade, que gera benefícios econômicos futuros. Exemplos incluem marcas, patentes, direitos autorais e goodwill.
Reconhecimento Contábil
Deve ser reconhecido quando: (1) for provável que benefícios futuros sejam gerados; (2) seu custo possa ser mensurado com confiabilidade. Não é reconhecido se gerado internamente (exceto custos de desenvolvimento que atendam a critérios específicos).
Mensuração Inicial
Registrado pelo custo de aquisição (preço pago + gastos diretamente atribuíveis) ou pelo valor justo em doações. Goodwill só é reconhecido em combinações de negócios.
Mensuração Posterior
Pode ser pelo custo (menos amortização e perdas) ou pelo valor reavaliado (se houver mercado ativo). Vida útil definida ou indefinida determina se há amortização.
Amortização
Aplica-se a intangíveis com vida útil definida, de forma sistemática ao longo de sua vida útil (método linear é comum). Vida útil é revisada anualmente.
Goodwill
Diferença entre o valor pago em uma aquisição e o valor justo dos ativos líquidos adquiridos. Não é amortizado, mas testado anualmente por impairment (recuperabilidade).
Teste de Recuperabilidade (Impairment)
Realizado quando há indicativos de perda de valor. Compara-se o valor contábil com o valor recuperável (maior entre valor justo líquido e valor em uso). Se o valor contábil for maior, reconhece-se perda.
Divulgação
As notas explicativas devem detalhar métodos de amortização, vida útil, valores brutos e líquidos, reavaliações, e resultados de testes de impairment.
Dica para Concursos
Foque em: (1) critérios de reconhecimento, (2) diferença entre vida útil definida/indefinida, (3) tratamento do goodwill, e (4) impairment (CPC 01). Questões frequentemente abordam situações práticas de aquisição e amortização.