Questão 5 Comentada - Prefeitura de João Alfredo-2 - Engenheiro Agrônomo - ADM&TEC (2025)

Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012


Prefeitura de João Alfredo - Engenheiro Agrônomo - ADM&TEC (2025)

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, a largura mínima da Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de rios com até 10 metros de largura, é de:

  • A 20 metros.
  • B 30 metros.
  • C 40 metros.
  • D 50 metros.

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