Questão 34 Comentada - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA) - Controlador de Obras - IADES (2018)

Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará | Decreto nº 1.823 de 2017 - Transporte Público Alternativo


Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA) - Controlador de Obras - IADES (2018)

O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto n° 1.823/2017, será explorado sob o regime de

  • A permissão pelo prazo de cinco anos.
  • B autorização pelo prazo de cinco anos.
  • C concessão pelo prazo de cinco anos.
  • D permissão por prazo indeterminado.
  • E autorização por prazo indeterminado.

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