Questão 5 Comentada - Câmara Municipal de Monte Alto - São Paulo - Procurador Jurídico - VUNESP (2019)

A doutrina, ao tratar dos Direitos Humanos de primeira geração/dimensão, estabelece que

  • A são direitos à paz, ao desenvolvimento, e à autodeterminação entre outros.
  • B são direitos atinentes à solidariedade social.
  • C representam a modificação do papel do Estado para além de mero fiscal das regras jurídicas.
  • D são denominados também direitos de defesa, ou de prestações negativas.
  • E são oriundos da constatação da vinculação do homem ao planeta terra, com recursos finitos.