Questões de Categorias e gerações dos direitos humanos (Direitos Humanos)

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Determinado grupo de ativistas dos Direitos Humanos apregoava que a completude da personalidade individual somente seria alcançada com a plena integração do ser humano ao ambiente sociopolítico.
Ainda de acordo com o grupo de ativistas, para a realização do referido objetivo é indispensável a construção de uma cidadania plena, expressão indicativa de que

  • A é assegurado o sufrágio parcial, sem a exclusão de grupos historicamente reprimidos.
  • B devem ser assegurados ao indivíduo níveis adequados de satisfação dos direitos civis, políticos e sociais.
  • C os direitos políticos devem apresentar uma relação de sobreposição entre os conceitos de capacidade eleitoral ativa e passiva.
  • D os direitos políticos devem instrumentalizar a generalidade dos direitos civis, o que permitirá a realização dos direitos sociais conforme o mérito individual.
  • E a dignidade da pessoa humana é materializada com o reconhecimento dos direitos de defesa, o que possibilitará ao indivíduo a obtenção dos direitos políticos e dos sociais.

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais.

  • Certo
  • Errado

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.




Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.

  • Certo
  • Errado

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.


Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.

  • Certo
  • Errado

Os direitos humanos são classificados em direitos humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e direitos humanos de participação. Em relação a essa classificação, é correto afirmar que

  • A os direitos humanos de defesa caracterizam-se por constituírem uma prerrogativa que poderá ser utilizada pela pessoa contra eventuais arbítrios estatais; portanto, constituem direitos de cunho negativo, que resguardam a liberdade dos indivíduos.
  • B os direitos humanos prestacionais envolvem a participação política da pessoa, por intermédio da qual é possível exigir uma abstenção ou uma prestação.
  • C os direitos humanos de participação relacionam-se com a prerrogativa de a pessoa exigir uma conduta ativa do Estado a fim de promover os direitos mais básicos; esses direitos, de cunho positivo, tutelam os direitos de igualdade.
  • D os direitos humanos de defesa possuem uma natureza mista que se revela na defesa dos direitos de liberdade, como o direito de votar, e dos direitos de igualdade.