Questões de Categorias e gerações dos direitos humanos (Direitos Humanos)

Limpar Busca

De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitos

  • A de defesa.
  • B a prestações.
  • C a procedimentos e instituições.
  • D propriamente ditos.
  • E expressos.

De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitos

  • A de defesa.
  • B a prestações.
  • C a procedimentos e instituições.
  • D propriamente ditos.
  • E expressos.

É costume que, no âmbito da teoria geral dos direitos humanos, eles sejam classificados em gerações ou dimensões que expressam a maneira como foram afirmados ao longo do tempo.

A primeira e a segunda gerações ou dimensões desses direitos são, respectivamente:

  • A Direito Nacional e Direito Internacional;
  • B Direitos Naturais e Direitos Positivos;
  • C Direitos Civis e Políticos e Direitos Econômicos e Sociais;
  • D Direitos Transgeracionais e Direitos Individuais;
  • E Direitos da Infância e Adolescência e Direitos dos Idosos.

A doutrina, ao tratar dos Direitos Humanos de primeira geração/dimensão, estabelece que

  • A são direitos à paz, ao desenvolvimento, e à autodeterminação entre outros.
  • B são direitos atinentes à solidariedade social.
  • C representam a modificação do papel do Estado para além de mero fiscal das regras jurídicas.
  • D são denominados também direitos de defesa, ou de prestações negativas.
  • E são oriundos da constatação da vinculação do homem ao planeta terra, com recursos finitos.

Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito de

  • A primeira geração.
  • B segunda geração.
  • C terceira geração.
  • D quarta geração.