Questão 49 Comentada - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Investigador de Polícia Civil - VUNESP (2023)

A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,

  • A configura crime de perseguição.
  • B não configura crime, tendo em vista que não é possível aferir o dano emocional.
  • C configura crime de constrangimento ilegal.
  • D configura crime de ameaça.
  • E configura crime de violência psicológica contra a mulher.

Gabarito comentado da Questão 49 - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Investigador de Polícia Civil - VUNESP (2023)

Vamos analisar a questão sobre crimes contra a liberdade pessoal, focando em como identificar a tipificação correta. B) INCORRETA A alternativa confunde os elementos do crime de stalking (perseguição), previsto na Lei nº 14.132/21, com outros tipos penais. O stalking se caracteriza pela perseguição reiterada, por qualquer meio, que pode envolver ameaças, restrição da liberdade ou invasão da privacidade. A menção a "causar dano emocional à mulher" se refere, na verdade, à violência psicológi...

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