Questão 114 Comentada - Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Promotor de Justiça Substituto - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá | Lei Complementar nº 09 de 1994 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá - Revogada pela Lei Complementar nº 79 de 2013


Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Diversos Cargos - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma conduta incompatível com o exercício do cargo e

  • A punível com advertência.
  • B punível com censura.
  • C punível com suspensão.
  • D atípica, não havendo, portanto, previsão de punição.
  • E punível com aposentadoria compulsória.

Questões relacionadas ao concurso do Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) Promotor de Justiça Substituto