Questão 1 Comentada - Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) - Procurador do Trabalho - CESPE/CEBRASPE (2023)

Direito Constitucional Teoria da Constituição


Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) - Procurador do Trabalho - CESPE/CEBRASPE (2023)

No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação constitucional, julgue o seguinte item.
O ativismo judicial pode ser fonte ilegítima de mutação constitucional. 

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 1 - Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) - Procurador do Trabalho - CESPE/CEBRASPE (2023)

A questão aborda o tema do ativismo judicial e sua relação com a mutação constitucional, buscando avaliar se o ativismo pode ser considerado uma fonte ilegítima de alteração da Constituição. A resposta correta é CERTO. A análise da questão exige o conhecimento sobre o conceito de ativismo judicial, suas implicações e as críticas que recebe. O ativismo judicial, conforme descrito, envolve uma atuação mais incisiva dos tribunais na interpretação da Constituição e na tomada de decisões com impac...

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