Questão 47 Comentada - Câmara de Tatuí-2 - Analista Legislativo - Processo Legislativo - VUNESP (2025)

Solange é servidora pública efetiva e está respondendo a processo administrativo por ter cometido infração disciplinar. Paralelamente, ela foi processada perante a justiça criminal, tendo sido condenada pelo crime por ela cometido, com decisão transitada em julgado.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Solange

  • A deverá sofrer a pena de perda do cargo, independentemente do tipo de crime que ela cometeu.
  • B não sofrerá influência da decisão judicial no seu processo administrativo se o crime que cometeu não tem correlação com a função pública.
  • C perderá automaticamente o seu cargo se a pena no processo criminal tiver sido de pena privativa da liberdade.
  • D deverá ser suspensa do cargo se o crime a que foi condenada tiver correlação com a função pública.
  • E não deverá sofrer influência no seu processo administrativo em decorrência da condenação criminal devido à independência de instâncias.