Questão 50 Comentada - Prefeitura de Rolim de Moura-2 - Cuidador - IBADE (2025)

Assinale a alternativa que corresponda a uma das diretrizes previstas no Art. 5º da Lei Orgânica da Assistência Social.

  • A Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
  • B Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas pública.
  • C Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
  • D Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, com discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
  • E Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.