Questão 3 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) - Procurador do Estado - CESPE/CEBRASPE (2008)

A respeito de Federação, assinale a opção correta.

  • A Quanto à sua origem, a Federação brasileira foi formada por agregação.
  • B No Brasil, hoje, existe um federalismo de segundo grau.
  • C São entes federativos a União, os estados, o DF, os municípios e os territórios.
  • D Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, obedecidos os requisitos legais.
  • E A criação dos territórios e a sua transformação em estado são reguladas por meio de emenda constitucional