Questão 25 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - VUNESP (2018)

Com relação às certidões e às informações do protesto, assinale a alternativa correta.

  • A Os Tabeliães de Protesto podem fornecer, a qualquer pessoa, certidões com referência aos protestos cancelados, desde que requeridas por escrito.
  • B Do livro protocolo serão prestadas informações e fornecidas certidões mediante pedido escrito de qualquer pessoa.
  • C Os Tabeliães de Protesto podem expedir certidão negativa, se a homonímia puder ser verificada a partir de elementos de identificação que constem dos assentamentos.
  • D O fornecimento de certidões de protestos não cancelados dispensa requerimento por escrito.