Questão 84 do Concurso Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) - Procurador do Estado - CESPE/CEBRASPE (2023)

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Parcelas integrantes e não integrantes

Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,

A não integra o salário de contribuição nem o cálculo do salário de benefício, sendo devida a contribuição previdenciária sobre o seu valor.
B não integra o salário de contribuição, mas compõe o cálculo do salário de benefício, sendo devida a contribuição previdenciária sobre o seu valor.
C integra o salário de contribuição, bem como o cálculo do salário de benefício, sendo devida a contribuição previdenciária sobre o seu valor.
D integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo do salário de benefício, sendo devida a contribuição previdenciária sobre o seu valor.
E não integra o salário de contribuição, tampouco o cálculo do salário de benefício, não sendo devida, por esse motivo, a contribuição previdenciária sobre o seu valor.