Reginaldo é motorista de aplicativo e, após uma denúncia de comportamento inadequado feita por uma usuária, foi excluído da plataforma pela gestora. Após a exclusão, o motorista remeteu mensagem à gestora indagando do motivo, que não lhe fora anteriormente informado. Ela respondeu dizendo que o ato contrariava as políticas de conduta da plataforma, com cominação de pena máxima (exclusão) ao infrator. Ante a situação narrada, é correto afirmar que a conduta da gestora é
- A ilícita, uma vez que não foi assegurado ao motorista prévio contraditório.
- B lícita, ante sua prerrogativa de fazer cumprir a política de conduta da plataforma, à qual o motorista parceiro aderiu.
- C lícita, ante a gravidade da denúncia e a necessidade de preservação da segurança e do conforto dos usuários.
- D ilícita, uma vez que não foram assegurados ao motorista prévio contraditório e ampla defesa.
