Questão 7 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC) - Procurador do Estado - FMP (2017)

No âmbito do Estado do Acre, os membros da carreira de Procurador do Estado,

  • A não gozam de independência funcional.
  • B gozam de independência funcional relativa, que pode ser excepcionada por decisão fundamentada do Procurador Geral do Estado.
  • C gozam de inamovibilidade relativa, que pode ser flexibilizada em razão do interesse público, por decisão do Procurador Geral do Estado.
  • D gozam de inamovibilidade relativa, que pode ser flexibilizada em razão do interesse público, por decisão do Conselho Superior da PGE.
  • E gozam de inamovibilidade relativa, que pode ser flexibilizada em razão do interesse público, por decisão da Corregedoria Geral da PGE.