Autorizar a entrada e saída, inclusive atracação e desatracação, o fundeio e o tráfego de embarcação na área do porto é uma competência
- A da autoridade portuária.
- B da polícia marítima-portuária.
- C da secretaria de portos.
- D da autoridade de alfandegamento.
- E do órgão gestor de mão de obra.