Questão 3 Comentada - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado - CAIP-IMES (2016)

São princípios específicos da interpretação constitucional:

I- o princípio da unidade da Constituição e o princípio da força normativa.
II- o princípio do efeito integrador e o princípio da harmonização.
III- o princípio da máxima efetividade e da interpretação conforme a Constituição.
IV- o princípio da razoabilidade e o princípio da conformidade funcional.
É correto o que se afirma em:

  • A I, II, III, apenas.
  • B III, apenas.
  • C I e II, apenas.
  • D I, II, III e IV.

Gabarito comentado da Questão 3 - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado - CAIP-IMES (2016)

Resolução com macete...Força normativa UnidadeIJUSTeza (concordância funcional)Efeito INTEGRAdorCONcordância prática (harmonização)MAXima eficiênciaRAZOAbilidade (proporcionalidade)CONFORMidade c/ a CONSTITUIÇÃO

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