Conforme o Estatuto dos Militares, insere-se como um preceito de ética militar que deve ser observado:
- A obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
- B amor à verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal.
- C probidade e lealdade em todas as circunstâncias.
- D rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens.
- E dedicação e fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas, mesmo com o sacrifício da própria vida.