No que se refere ao Código de Ética dos Servidores do TRT da 8.ª Região, assinale a opção correta.
- A Servidor do TRT da 8.ª Região que receba brinde como presente, independentemente do valor, deverá responder, perante o próprio tribunal, por crime de improbidade administrativa.
- B É expressamente vedada a discriminação de colega de trabalho por sua orientação sexual.
- C Para que um servidor do TRT da 8.ª Região componha comissão de ética no âmbito do tribunal, basta que ele seja servidor efetivo estável e conte com, no mínimo, três anos de serviço.
- D Servidor de tribunal não pode manter primo sob sua subordinação hierárquica.
- E Servidor não estável pode compor comissão de ética do tribunal se comprovar não ter sofrido punição penal nos cinco anos anteriores a sua entrada em exercício no órgão.