Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.
- A Os direitos sociais não se aplicam aos servidores públicos. em razão do regime jurídico específico a que estes se subordinam.
- B Característica central dos direitos sociais é sua distância jurídica e axiológica do valor liberdade, o qual aqueles direitos tendem a restringir.
- C Certos direitos sociais podem vir a ser reconhecidos não necessariamente por previsão normativa expressa, mas em virtude de prestações estatais que se incorporam, com o tempo, ao patrimônio jurídico.
- D Os direitos sociais, em geral, para concretizar-se, demandam contraprestação de seus titulares.
- E A garantia dos direitos sociais exige apenas prestações positivas do poder público, não condutas negativas.
