Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos, pode-se afirmar que:
- A A criação e a fusão dos partidos políticos serão livres, mas a extinção dependerá de permissão do Poder Executivo.
- B A criação e a fusão dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo, mas a extinção será livre.
- C A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.
- D A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos serão livres.
- E A criação e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.