Questão 63 Comentada - Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo (Prefeitura de Suzano) - Assistente Jurídico - CONSULPLAN (2021)

Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:
  • A Fatos sociais.
  • B Tratados Internacionais.
  • C Regimentos Internos dos Tribunais
  • D Condutas praticadas reiteradamente em juízos e tribunais

Gabarito comentado da Questão 63 - Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo (Prefeitura de Suzano) - Assistente Jurídico - CONSULPLAN (2021)

Fatos sociais são fontes materiais do Direito do Trabalho.