A população brasileira tem contado com algumas medidas voltadas para a ampliação da escolarização básica. Uma delas, no ano de 2009, por força de alteração constitucional, ampliou o tempo de escolarização referente à educação básica obrigatória e gratuita, incluindo-se neste rol o público que não teve acesso à escola na idade própria. Neste prisma, está assegurada educação obrigatória e gratuita para o público dos
- A dos 6 (seis) aos 29 (vinte e nove) anos de idade.
- B dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- C dos 0 (zero) aos 12 (doze) anos de idade.
- D dos 9 (nove) aos 19 (dezenove) anos de idade.