De acordo com a Lei no 9.394/1996 (LDB), artigo 4o , parágrafo único, as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam
- A a aprendizagem individual, personalizada e espontânea, segundo os interesses dos agentes.
- B a gradual e consistente transição do modelo de ensino presencial pela educação à distância na etapa do ensino médio.
- C o treinamento profissional dos estudantes para sua futura atuação em setores de tecnologia no país.
- D os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento.
- E as competências técnicas de programação computacional básica, intermediária e avançada.