Questão 31 Comentada - Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Técnico Administrativo - FGV (2015)

Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Outrossim, os atos podem ser classificados em atos da parte, do juiz e do escrivão. Em relação aos atos a seguir elencados. É correto afirmar que:

  • A sentença é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente;
  • B despachos são todos os atos do juiz que encerram o processo, com ou sem resolução do mérito;
  • C sentença é o julgamento proferido pelos tribunais;
  • D a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho do juiz, devendo ser praticados de ofício pelo servidor;
  • E os despachos, decisões, sentenças e acórdãos serão redigidos e assinados pelo escrivão.