A retificação do registro imobiliário será negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que
- A houver aumento ou diminuição de área ou de medida perimetral superior a cinco por cento das constantes do registro retificando.
- B não for possível verificar que o registro corresponde ao imóvel descrito na planta e no memorial descritivo.
- C for possível identificar todos os confinantes tabulares do registro a ser retificado.
- D implicar transposição, para o registro, de imóvel ou parcela de imóvel de domínio particular.