Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada nº 471/2021, define-se como antimicrobiano a – substância que previne a proliferação de agentes infecciosos ou micro-organismos ou que mata agentes infecciosos para prevenir a disseminação da infecção (art. 4o )”. A respeito dos critérios para a prescrição, dispensação e controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobiano, é incorreto afirmar que
- A a prescrição de medicamentos antimicrobianos deverá ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, não havendo, portanto, modelo de receita específico.
- B a receita poderá conter a prescrição de outras categorias de medicamentos, exceto aqueles sujeitos a controle especial, com limite de três medicamentos antimicrobianos por receita.
- C a dispensação em farmácias e drogarias públicas e privadas dar-se-á mediante a retenção da segunda via da receita, devendo a primeira via ser devolvida ao paciente.
- D em situações de tratamento prolongado, a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 dias a contar da data de sua emissão.