Questão 51 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - FCC (2011)

Direito da Criança e do Adolescente Ato infracional


Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - FCC (2011)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem cometer atos infracionais

  • A as crianças, apenas.
  • B os adolescentes, apenas.
  • C o adolescente e o adulto que ainda não completou 21 anos.
  • D as crianças a partir de 9 anos de idade.
  • E tanto a criança quanto o adolescente.

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