Uma decisão do TCE-RS, já transitada em julgado, conteve erro de cálculo. Nesse caso, é cabível a proposição de
- A reconsideração.
- B agravo regimental.
- C revisão.
- D recurso ordinário.
- E embargos declaratórios.
Questão 100 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) - Contador - FCC (2014)
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