Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a quem cabe expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis?
- A Às Secretarias Municipais de ensino.
- B Às instituições de ensino.
- C À prefeitura do município.
- D Ao Conselho Estadual de Educação.
- E Ao Conselho Nacional de Educação.