São princípios gerais do financiamento para o Sistema Único de Saúde: Responsabilidade das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios, o financiamento de custeio com recursos federais constituído, organizados e transferidos em blocos de recursos, as bases de cálculo que formam cada Bloco e os montantes financeiros destinados para os Estados, Municípios e Distrito Federal devem compor memórias de cálculo, para fins de histórico e monitoramento.
Os blocos de financiamento para o custeio são, EXCETO:
Os blocos de financiamento para o custeio são, EXCETO:
- A Atenção básica
- B Atenção de média e alta complexidade
- C Vigilância em Saúde
- D Assistência à saúde suplementar
- E Gestão do SUS