Questão 35 Comentada - 2024 - TJ-GO Analista Judiciário Oficial de Justiça - Prova IV (UFG)

Observando a regulação feita pela Constituição Federal, percebe-se que o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja missão precípua compreende a guarda do Texto Fundamental, é dotado de um amplo conjunto de competências. No exercício do controle difuso de constitucionalidade, cumpre ao STF julgar

  • A reclamação constitucional.
  • B ação direta de inconstitucionalidade.
  • C ação declaratória de constitucionalidade.
  • D arguição de descumprimento de preceito fundamental.