Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
- A O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção.
- B O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
- C O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
- D O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
- E O juiz resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.