Questão 3 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - Tribunal de Justiça do Amazonas (2023)

Direito Notarial e Registral A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais | Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994


Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - Tribunal de Justiça do Amazonas (2023)

Sobre o local de prestação dos serviços notariais e de registro, conforme diretrizes contidas na Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa correta:

  • A O atendimento ao público será, no mínimo, de quatro horas diárias, conforme as peculiaridades locais.
  • B O serviço de registro de imóveis será prestado, também, nos sábados, domingos e feriados pelo sistema de plantão.
  • C Os serviços notariais e de registro serão prestados, de modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos.
  • D Cada serviço de registro funcionará em quantos locais seja necessário, podendo ter mais de uma sucursal, a fim de atender o Princípio da Eficiência.

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