Questão 4 Comentada - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (AL-SP) - Procurador Legislativo - VUNESP (2022)

A revisão contratual 

  • A é cabível nos contratos de consumo e vedada nos contratos cíveis e empresariais.
  • B poderá ser vedada mediante cláusula contratual expressa.
  • C pode ser realizada, desde que estabelecidos previamente pelas partes os seus parâmetros objetivos.
  • D somente é cabível nos contratos de adesão.
  • E somente ocorrerá de maneira excepcional e limitada.